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Plano de Reassentamento Voluntário e Involuntário (PRV)


Plano de Reassentamento Voluntário e Involuntário (PRV)

19 de novembro, 2025
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Um Plano de Reassentamento Voluntário e Involuntário (PRV) é um documento técnico que estabelece as medidas necessárias para garantir que pessoas ou comunidades impactadas por um projecto (normalmente obras públicas, empreendimentos energéticos, industriais ou de infraestrutura) sejam compensadas, realocadas e apoiadas de forma justa e sustentável.

É exigido em estudos de impacto ambiental (EIA) e segue princípios internacionais como os da IFC/World Bank.

Um Plano de Reassentamento Voluntário e Involuntário (PRV) é um documento técnico que estabelece as medidas necessárias para garantir que...